As decisões judiciais em época de COVID-19

Desde o início da pandemia surgem diariamente entendimentos jurídicos novos que tratam sobre as relações jurídicas na época de pandemia.

Em realidade, não existe na lei e nem na maioria dos contratos previsão para uma situação como essa.

Assim, diariamente o judiciário vem tentando tornar a situação jurídica um pouco mais humana. Ocorre que essa humanidade tem lados, para um devedor, há um credor, para o locatário, há o locador, e para todo sacado, sempre há um cedente.

Muitas vezes em uma situação inicial, o juiz inevitavelmente acaba vendo apenas um dos lados, tornando humana a situação deste que busca no judiciário um acalento para os seus problemas financeiros.

Do outro lado, aquele que recebe a intimação, seja com a redução do aluguel ou qualquer redução financeira, inicia uma escalada de desespero.

Mas não se preocupe, nada é definitivo, ainda mais na situação atual, onde o debate de tantas decisões está apenas começando.

Grande parte das decisões foram reformadas em 2ª instância, tornando as relações, mais “equilibradas”, cabe ainda um debate para o final da pandemia, caberá ressarcimento para esses períodos inadimplente?

É difícil dizer, qualquer um que crave um entendimento para o tema nesse momento, está chamando para si a responsabilidade sobre o futuro, ninguém que realmente conheça o direito e judiciário de verdade, asseguraria nenhum entendimento agora.

O momento é de cautela, e de buscar uma alternativa equilibrada, a conciliação, inclusive, nunca se fez tão necessária.

Provavelmente, o que vivemos hoje, será debatido por anos e se firmará um o que for melhor para as partes como um todo.

Para você recomendo que busque o certo, faça o que for melhor e espere o que vier.

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